Partido Pirata: Cultura, Privacidade e Conhecimento

 
Partido Pirata: Cultura, Privacidade e Conhecimento
 

Um pirata (do grego ????????, derivado de ?????? “tentar, assaltar”, pelo latim e italiano pirata) é um marginal que, de forma autônoma ou organizado em grupos, cruza os mares só com o fito de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas e poder. O estereótipo mais conhecido do pirata se refere aos Piratas do Caribe e cuja época áurea ocorreu principalmente entre os séculos XVI e XVIII. (Fonte: Wikipédia)

Partindo da definição acima, por Partido Pirada imagina-se um bando de homens barbados, de tapa-olho, perna de pau, espada e um papagaio no ombro, invadindo o governo em busca de um tesouro (o salário dos governistas?). Mas deixando a brincadeira de lado, você já ouviu falar no Partido Pirata?

Nascido em 2006, na Suécia, o Partido Pirata (PP), ou Piratpartiet, é contra as atuais leis de copyright e patentes, a violação do direito de privacidade e a favor das práticas do compartilhamento de arquivos na internet em prol da difusão de conhecimento. Hoje o PP está presente em cerca de 60 países, segundo reportagem do Estado de S. Paulo. No Brasil, em 2007 foi criado o Partiro Pirata.BR, que ainda busca ser reconhecido como partido político e ter ao menos um representante oficial em Brasília.


Quem colabora com a organização é o Partido Pirata Internacional (PPI), um coletivo para o Partido Pirata ao redor do mundo, que oferece um recurso comum para a colaboração internacional e ajuda na criação de grupos locais. Hoje, o partido está presente nos seguintes países: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Bulgária, Canadá, Cazaquistão, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Finlândia, France, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Nova Zelândia, Portugal, República Checa, Romênia, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça e Reino Unido.

Na Alemanha o Partido Pirata possui cerca de 40 representantes ocupando cargos locais e, na Suécia, dois piratas foram eleitos para cadeiras no parlamento da União Europeia. No Brasil, o objetivo é que o PPBr (possível sigla para o partido) dispute as eleições municipais em 2012. Para isso, o partido desenvolveu um cronograma em sua última reunião virtual para formalizar o partido ainda neste ano.

Hoje, o Partido Pirata.BR possui 117 membros espalhados em 15 estados e no Distrito Federal. Esses números já é suficiente para a criação de um partido político no país, que exige 101 eleitores, de ao menos nove estados para efetivar a fundação. O slogan nacional é “Cultura, Privacidade e Conhecimento”.

“Nós, piratas do Brasil, unimo-nos movidos pela necessidade de defender o compartilhamento do conhecimento humano; promover a transparência pública; defender os direitos civis como liberdade de expressão, privacidade, acesso à educação e cultura e propor uma nova forma de fazer política, mais aberta, transparente e colaborativa.”

O trecho acima faz parte do manifesto do Partido Pirata do Brasil, que está organizando para o final deste ano o “Dia da Rendição: Um ato de cidadania”. O objetivo do movimento, que acontecerá no dia 03 de dezembro, é que todos aqueles que já cometeram algum tipo de infração de direitos legais se entreguem em alguma delegacia. Por exemplo, se você já copiou uma música de seu iPod para um amigo, baixou uma música da internet ou tirou cópia de um livro na faculdade para estudar, você é um criminoso. Será que vai dar certo?

No Brasil, onde a esquerda e a direita parecem permanecer no centro, costumo considerar que qualquer coisa que tenda para qualquer um dos lados e que possa trazer melhorias é sempre bem vinda. Não dá para saber se na terra tupiniquim até mesmo um partido, que até no nome é pirata, possa se esquecer de seus princípios após assumir o poder e acabar rendido ao câncer que contamina o país: a corrupção. Tomara que não! O jeito é esperar para ver no que vai dar.

Quem quiser acompanhar mais de perto, o Partido Pirada brasileiro possui, além do site, um blog, uma Wiki, um fórum de discussão e uma página no Facebook.

Princípios comuns a todos os Partidos Piratas:

1 ) Defender as liberdades de expressão, comunicação e educação; respeitar a privacidade e os direitos civis
2 ) Defender a livre circulação de ideias, conhecimento e cultura
3 ) Apoiar politicamente a reforma de direitos autorais e leis sobre patentes
4 ) Trabalhar colaborativamente e participar com o máximo de transparência
5 ) Não aceitar ou defender a discriminação de raça, origem, crenças e gênero
6 ) Não apoiar ações que envolvam violência
7 ) Usar software livre e protocolos abertos sempre que possível
8 ) Defender politicamente construções abertas, participativas e colaborativas de políticas públicas
9 ) Promover solidariedade entre os piratas
10 ) Compartilhar sempre que possível
11 )* Defesa da Inclusão Digital
12 )* Descriminalização da pirataria de rua

* Princípios criados no Brasil

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Este texto foi impresso do blog oJornalista.com (http://www.ojornalista.com/).

Autor: Bruno Cardoso (bruno@inexato.com).